Em sua
essência, a hermenêutica filosófica não é um método de interpretação,
como uma ferramenta que se pega para usar e depois se guarda na caixa. Ela é,
antes de tudo, uma reflexão sobre a própria condição do compreender. Gadamer
nos ensina que o compreender não é um ato esporádico da nossa consciência, mas
o modo fundamental de nossa existência no mundo. Nós estamos, o tempo todo,
interpretando.
Para
um advogado, isso é crucial. A hermenêutica tradicional, anterior a Gadamer,
buscava ingenuamente reconstruir a intenção original do autor (a "vontade
do legislador"). Era uma busca pela verdade objetiva e única do texto
legal. A hermenêutica filosófica gadameriana rompe radicalmente com essa
ideia.
Ela
nos mostra que a interpretação é sempre um diálogo, um encontro
produtivo entre o mundo do texto (a lei, o precedente, a doutrina) e o mundo do
intérprete (o advogado, o juiz, a parte). A significação não está escondida
no texto, esperando para ser descoberta, nem é uma projeção subjetiva do
intérprete. Ela acontece nesse encontro.
Para
desdobrar essa ideia, permito-me apresentar os conceitos fundamentais que
sempre utilizo em meus arrazoados:
1. O
círculo hermenêutico (círculo da compreensão)
Diferente
de um círculo vicioso, o círculo hermenêutico é a estrutura fundamental de toda
compreensão. Compreendemos as partes de um texto legal (um artigo, um inciso) a
partir de uma antecipação de sentido do todo (a lei, o Código, a Constituição).
Ao mesmo tempo, a nossa compreensão do todo é constantemente revisada e
aprofundada pela análise das partes.
Na
prática jurídica: Eu não posso interpretar o artigo 5º da Constituição Federal
de forma isolada. Minha compreensão de cada um de seus incisos é informada pela
minha pré-compreensão do que é uma Constituição, do que é um Estado Democrático
de Direito (o todo). E, à medida que analiso cada direito fundamental ali
descrito (as partes), minha compreensão sobre o projeto constitucional
brasileiro se torna mais rica e complexa.
2.
Pré-compreensão e os "preconceitos" legítimos
Para
Gadamer, a ideia de um intérprete neutro, uma "tábula rasa", é uma
ficção. Nós sempre nos aproximamos de um texto a partir de uma pré-compreensão,
moldada pela nossa história, nossa cultura, nossa formação e nossa tradição.
Gadamer reabilita o termo preconceito, não no sentido pejorativo de uma
ideia irrefletida, mas no sentido literal de um juízo prévio.
Na
prática jurídica: Minha formação como advogado, os casos que já estudei, a
tradição jurisprudencial do tribunal em que atuo – tudo isso forma o meu
horizonte de pré-compreensão. O desafio não é eliminar esses preconceitos, o
que é impossível, mas torná-los conscientes e permitir que sejam questionados e
transformados pelo diálogo com o caso concreto e com o texto da lei.
3. A fusão
de horizontes
Este é
talvez o conceito mais belo e poderoso. O "horizonte" é o campo de
visão que abarca tudo o que é visível a partir de um determinado ponto. O texto
legal possui seu próprio horizonte histórico (o contexto em que foi criado). O
intérprete, por sua vez, possui o seu horizonte presente (as demandas sociais,
tecnológicas e morais do agora).
Compreender
não é tentar se transportar para o passado do legislador, nem impor
anacronicamente nossos valores atuais sobre o texto. Compreender é fundir
esses dois horizontes. É nesse encontro que o sentido relevante para o presente
se manifesta.
Na
prática jurídica: Ao interpretar o Código Civil de 1916 sobre "bons
costumes", por exemplo, seria um erro tentar aplicar a moral daquela
época. Igualmente, seria um erro ignorar o porquê de o legislador ter usado
essa expressão. A interpretação correta surge da fusão: compreendemos a estrutura
da norma (proteger a ordem social) a partir de seu horizonte, mas
aplicamos essa estrutura à luz dos valores e costumes do nosso horizonte atual.
É assim que o Direito permanece vivo.
4. A história
efetual
Nenhum
texto chega a nós em estado puro. Ele chega carregado da história de suas
próprias interpretações. A Constituição de 1988 não é apenas o texto
promulgado naquele ano; ela é também todas as decisões do STF, toda a doutrina
e todos os debates que a moldaram ao longo de décadas. Estamos inseridos
nessa corrente da tradição, e nossa interpretação será mais um elo nessa
cadeia.
Em
suma, para um advogado que adota a hermenêutica filosófica, interpretar a lei
não é um ato de descoberta, mas um ato de participação e aplicação criativa.
É reconhecer que somos seres históricos, situados em uma tradição, e que o
nosso dever é fazer a ponte entre o passado legado no texto e as exigências de
justiça do presente. É, em última análise, um ato de responsabilidade.
5.
Aplicação prática: Vamos imaginar uma seguinte situação: o direito de
propriedade no Estado Liberal versus direito de posse no Estado Social.
Esta
antinomia aparente entre o direito de propriedade do Estado Liberal e o direito
de posse do Estado Social é precisamente o terreno fértil onde a hermenêutica
filosófica demonstra seu maior vigor, superando as armadilhas do positivismo
formalista.
Como
advogado gadameriano, eu não vejo essa questão como um simples embate entre
dois direitos abstratos e opostos, onde um deve necessariamente aniquilar o
outro. Vejo-a, antes, como um diálogo histórico, uma tensão produtiva que
revela a própria evolução da nossa compreensão sobre o que significa "ter"
e "ser" em sociedade.
Vamos
analisar a questão a partir dos conceitos que já estabelecemos.
1. O confronto
de horizontes históricos
Aqui
não temos apenas dois institutos jurídicos, mas dois horizontes de sentido
distintos que se encontram no nosso presente.
O
Horizonte do Estado Liberal: O conceito de propriedade como um direito
absoluto, sagrado e inviolável, nasce com o liberalismo burguês. Seu horizonte
é o da previsibilidade, da segurança jurídica para a circulação de riquezas e
do indivíduo como centro do universo jurídico. O texto-base que carrega esse
horizonte é, por excelência, o Código Civil, com sua ênfase no título, no
registro, na formalidade. Este é o mundo do texto, o passado que nos
legou uma estrutura de pensamento.
O
Horizonte do Estado Social: A noção de posse, especialmente a posse
qualificada pelo trabalho e pela moradia (posse-trabalho, posse pro misero),
emerge do horizonte do Estado Social. Este é o nosso horizonte atual, o
mundo do intérprete. Ele é marcado pela consciência das desigualdades, pela
urbanização massiva e pela centralidade da dignidade da pessoa humana. Este
horizonte está cristalizado em nossa Constituição Federal de 1988, que
estabelece a função social da propriedade como um princípio fundamental.
Um advogado
tradicional, não hermenêutico, veria aqui uma contradição a ser resolvida pela
hierarquia das normas (Constituição > Código Civil) e ponto final. Para nós,
a questão é mais profunda.
2. A fusão
de horizontes na prática jurídica
O ato
de julgar ou de peticionar sobre um conflito possessório não é escolher entre o
Código Civil e a Constituição. É, na verdade, promover uma fusão de
horizontes.
O que
isso significa? Significa que a pergunta que fazemos hoje ao velho texto do
Código Civil sobre a propriedade já é uma pergunta diferente. Nós não
perguntamos mais "Quem tem o título?", mas sim: O que significa
ser proprietário à luz da exigência constitucional da função social?".
Nesse
momento, o sentido da propriedade se transforma. Ela não é aniquilada, mas é ressignificada.
A propriedade liberal, que era um fim em si mesma, um poder absoluto, torna-se
uma propriedade-função. O direito de usar, gozar e dispor da coisa (a
estrutura legada pelo horizonte liberal) permanece, mas agora condicionado ao
cumprimento de um dever fundamental para com a coletividade (a exigência do
nosso horizonte social).
3. A pré-compreensão
moldada pela Constituição
Quando
me deparo com um caso de usucapião especial urbana, por exemplo, minha
pré-compreensão não é a de um conflito entre um "proprietário
legítimo" e um "invasor". Minha pré-compreensão, informada por
toda a história efetual das lutas por moradia no Brasil e pelo texto
constitucional, já me apresenta a situação de outra forma: é o confronto entre
uma propriedade que se manteve inerte, especulativa, descumpridora de sua
função social, e uma posse que realizou o direito à moradia, deu função à terra
e construiu vida naquele espaço.
A
posse deixa de ser um fato menor, uma mera sombra da propriedade, e passa a ser
vista como um instituto com dignidade jurídica própria, capaz de, preenchidos
os requisitos, converter-se em propriedade exatamente porque ela concretizou o
valor que a propriedade formal se recusou a cumprir.
Conclusão
do arrazoado
Portanto,
em um caso concreto, meu arrazoado não se limitaria a dizer que a posse se
sobrepõe à propriedade. Ele construiria uma narrativa que demonstra como a
compreensão atualizada do instituto da propriedade, a partir da fusão do
horizonte liberal do Código Civil com o horizonte social da Constituição de
1988, nos leva necessariamente a proteger a posse qualificada.
A
solução não vem da negação do passado, mas da sua superação dialógica. O
direito de propriedade não morre; ele é transformado pelo diálogo com o
presente. A posse, por sua vez, não é uma afronta ao direito, mas o
instrumento que, em muitas situações, realiza a finalidade que o próprio
ordenamento jurídico, em sua totalidade, espera da propriedade.
Essa,
a meu ver, é a única forma de fazer justiça no presente sem desrespeitar a
tradição jurídica que nos constituiu. É permitir que o Direito respire, que ele
seja um organismo vivo em constante diálogo com a história.
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